MP Panambi

Escola pode virar albergue

Prédio em Panambi serviria de casa prisional para detentos do regime aberto. Medida ajudaria a desafogar Presídio de Cruz Alta e Albergue de Ijuí

Diversas instituições públicas de Panambi estão unidas por um objetivo: transformar o prédio desativado da Escola Estadual Ernesto Lammers em um albergue para apenados do regime aberto. Nesta quinta-feira, 20, estiveram em visita ao local o promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber e a juíza Michele Scherer Becker, acompanhados do delegado da Susepe da região de Santa Maria, Domacir Correa, do engenheiro prisional Nélson Azevedo e do administrador do Presídio de Cruz Alta, Márcio Friedrich.

Situada na Linha Morengaba, no interior de Panambi, a escola está desativada há cinco anos e seu prédio está totalmente abandonado. Diante dessa situação, com base em sugestões recolhidas nas reuniões do Conselho da Comunidade da Comarca, em dezembro de 2007 foi encaminhada à Secretaria de Segurança do Estado solicitação formal de instalação de Albergue no prédio. O ofício foi redigido por representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB e Conselho da Comunidade de Panambi.

A instalação do albergue supriria as necessidades da cidade e da região, desafogando a demanda do Presídio Estadual de Cruz Alta e do Albergue de Ijuí. Além disso, facilitaria o cumprimento das penas em regime aberto pelos apenados de Panambi e de cidades vizinhas que, atualmente, precisam percorrer longas distâncias até os estabelecimentos referidos. Isso, de acordo com Marcos Rauber, tem gerado maiores despesas financeiras, favorecendo o aumento dos índices de evasão prisional e o descumprimento das condições do regime, dificultando, de modo geral, a execução da pena.

Durante a vistoria, Marcos Rauber reforçou aos representantes da Susepe a importância do acolhimento da proposta e o integral apoio do Ministério Público à iniciativa. “A prevenção do crime em geral, através da efetiva execução da pena e a redução da reincidência constituem focos prioritários de atuação institucional, elencados no mapa estratégico do Ministério Público gaúcho”.