O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul atua em defesa da cidadania e dos direitos humanos, por meio de seus Promotores e Procuradores de Justiça, os quais exercem suas atribuições nas mais diversas áreas e instâncias.

Questões relativas ao cidadão como, o direito à saúde, à assistência social, direitos dos Idosos, direitos dos deficientes, a não discriminação racial, orientação sexual e acesso a educação, são exemplos de direitos humanos a serem defendidos pelo Ministério Público. Para bem defender esses direitos dos cidadãos, o Ministério Público possui Promotorias de Justiça em todas as comarcas do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que em algumas cidades há Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa Comunitária ou em Defesa dos Direitos Humanos.

Além dessa estrutura, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul conta com o trabalho do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, que é um órgão da Procuradoria-Geral de Justiça responsável pelo apoio logístico aos Agentes Ministeriais com atuação na área da cidadania e dos direitos humanos.

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos está situado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Torre Norte, 10º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, 90050-190, telefones 51-3295-1170, 3295-1171, 3295-1172 e 3295-1141, e-mail caodireitoshumanos@mp.rs.gov.br.

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